Capitania Hereditária

Depois da descoberta do Brasil, a Coroa portuguesa, no intuito de proteger o seu novo território descoberto de invasões estrangeiras, iniciou a colonização e administração do Brasil.

D. João III, rei de Portugal, no período de 1534 a 1536, dividiu a terra da colônia em faixas compreendidas do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. As faixas foram denominadas de Capitanias Hereditárias.

Cada capitania foi doada pelo rei à nobres e pessoas de confiança do rei. Cada um que recebia as terras era chamados de donatário, com a função de administrar, colonizar e proteger a área dos invasores.

Os donatários exploravam as riquezas minerais e vegetais de sua região, sendo cada território transmitido de pai para filho, hereditariamente. O que dificultava a administração era a distância de Portugal, a rebeldia de tribos indígenas, escassez de recursos e as invasões de estrangeiros.

Todas as capitanias tiveram sérias dificuldades de crescimento e faliram, com exceção das capitanias de Pernambuco e São Vicente. A partir de 1549, Portugal procurou implantar um novo sistema administrativo, chamado de governo-geral.

O capitão donatário tinha o direito de fundar vilas, doar sesmarias (terras não cultivadas), exercer autoridade judiciária e militar, cobrar impostos e realizar a escravidão. O sistema gerou distribuição desigual de terras do Brasil por meio do latifúndio.

Fontes:

http://www.historiadobrasil.net/capitaniashereditarias/

http://www.brasilescola.com/historiab/capitanias-hereditarias.htm