Governo-geral

Por Tiago Ferreira da Silva
Com o fracasso das capitanias hereditárias no Brasil no século XVI, o rei de Portugal, D. João III, estabeleceu em 1549 o sistema de Governo-geral para controlar o domínio de seu país no território brasileiro.

Tomé de Sousa foi o escolhido para exercer a função de primeiro governador-geral em 29 de março, na Baía de Todos os Santos, acompanhado de uma expedição de cerca de 1.000 homens. Ele formou a primeira cidade do Brasil, Salvador, que acabou se tornando a capital do país por sua estratégica posição geográfica entre o sul e o norte do país.

A principal função do governador-geral era impedir que os franceses ocupassem o litoral brasileiro, garantir que as capitanias distribuídas estivessem seguras e cuidar da administração do país. Para auxiliar na tarefa, o governador-geral criou os seguintes cargos

  • ouvidor-mor, que era responsável pela justiça;
  • provedor-mor, responsável pela carga tributária;
  • capitão-mor, responsável pela defesa;

Durante seu mandato, que durou de 1549 a 1553, Tomé de Sousa cuidou de manter uma relação pacífica com os índios, pois precisava erguer a cidade de Salvador próximo aos territórios indígenas. Nomeou o primeiro bispo, D. Pero Fernandes Sardinha, para comandar a missão de catequizar os índios com a intenção de obter o consenso entre eles e ampliar o domínio lusitano no território brasileiro.

Mas essa relação pacífica com os índigenas foi por água abaixo quando Duarte da Costa ocupou o cargo de governador-geral, em 1553, e tentou usá-los como mão-de-obra escrava, mesmo os que já foram catequizados. Esse ato irritou o bispo Fernando Sardinha, que tomou partido pelos índios e decidiu entrar em conflito com os governantes.

Após o desastroso governo de Duarte, Mem de Sá assumiu em 1556 a difícil tarefa de reassumir a liderança lusitana no Brasil e aliou-se a tribos indígenas para combater a invasão dos franceses na Ilha do Governador, localizado no futuro estado do Rio de Janeiro, que teve sua capital fundada pelo sobrinho do governador-geral, Estácio de Sá.

Com o passar do tempo, as vilas e cidades formaram seus governos, comandados pelos ‘homens bons’, senhores de engenho que integravam as Câmaras municipais. Eles comandavam as pequenas regiões, enquanto o governo-geral representava o poder central da colônia lusitana no Brasil.

Em 1711, o último cargo de governador-geral foi ocupado por Pedro de Vasconcelos e Souza, dando lugar, em 1714, ao cargo de vice-rei (uma espécie de representação da Corte Portuguesa no país colonizado) ao Marquês de Angeja, a mando do rei D. João V.

Fontes:
http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1702u36.jhtm
http://www.visiteobrasil.com.br/historiadobrasil/governogeral.php
http://pt.wikipedia.org/wiki/Governo-geral


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