Pacto Colonial

Por Vanderlei Raimundo Faria
O Pacto Colonial foi um sistema de monopólio dos países europeus, que colonizavam as américas por meios legais visando a exportação de produtos consumíveis para essas colônias, e também importavam das mesmas as mais lucrativas matérias-primas.

Também denominado de “exclusivo metropolitano”, onde os eropeus colonizadores deveriam comercializar restritivamente com suas sedes metropolitanas, visando garantias de vantagens em estabelecimento de preços, onde os colonizadores pudessem comprar a custos baixos e vender a valores altos, ainda podendo auferir a obtenção de produtos estrangeiros, os quais não eram encontrados no continente Europeu.

No decorrer deste período, aconteceu a atividade econômica açucareira no sistema do Brasil Colônia. Como regra o pacto colonial baseava-se na restrição de concorrência da colônia para com a metrópole, e sendo apenas concedida a permissão de a colônia produzir somente o que a sede metropolitana não podia realizar.

O sistema lógico do pacto colonial tem como fator integrante os ideais econômicos Mercantilista, tendo como exemplo o exclusivismo comercial originado no século XVII, com a criação de companhias como a holandesa denominada Companhia das Índias Ocidentais, e a portuguesa Companhia do Maranhão.

Também fazia parte do Pacto Colonial o sistema de obediência política onde as legislações aplicáveis à metrópole deveriam ser obedecidas e/ou adaptadas à colônia. Era a base do sustento metropolitano e colonial, sendo utilizado um sistema de relações de comércio onde atuava-se geralmente como atravessador com finalidades mercantis, sendo a organização e administração dirigida visando a fiscalização em controle das metrópoles, saciando os interesses das mesmas e obtendo benefícios comerciais do que se era gerado. As colônias na contraponta, eram consumidoras dos produtos produzidos no continente Europeu, visando a satisfação de interesses comerciais e sendo necessário o desenvolvimento econômico padronizado, e o estabelecimento de algo como um programa de povoamento.

Em suma, o Pacto Colonial pode ter como definição uma estrutura governamental monopolizadora constituída por um conjunto de leis, regras e normas, onde era executada imposições das metrópoles para com suas colônias no decorrer da fase colonial. Essas legislações objetivavam fazer com que somente fossem comprados e vendidos pelas colônias, produtos de suas respectivas metrópoles, sendo totalmente proibida a comercialização com estrangeiros e países não integrantes do pacto, sendo também para isto criadas aplicações tributárias tão pesadas a ponto de inviabilizar tais atividades comerciais.

Somente foi rompido o Pacto Colonial em 1808, quando veio ao Brasil, a família real portuguesa, em cuja ocasião foi promovida por D. João VI a abertura dos portos às nações amigas, principalmente a Inglaterra.


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