Sesmarias

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Antes de se falar sobre o que significa sesmaria, e como foi utilizada esta divisão no Brasil, convém explicarmos um pouco o contexto em que fora inserido o sistema. Sistema este, que passou a ser implantado a partir da expedição de Martim Afonso de Souza para o Brasil em 1530, o qual intuía: o melhor reconhecimento, exploração das terras brasileiras por parte da Coroa e início de organização administrativa.

A partir da expedição e, por causa dela ,o governo português percebeu que seria necessária uma melhor organização das terras brasileiras nas relações entre os colonos que aqui estavam, mas principalmente para com os representantes da coroa portuguesa. Isso por quê era necessária uma distribuição de terras e funções administrativas para que fosse possível controlar os tributos e as fronteiras da nova terra. Neste contexto surgem as capitanias hereditárias: lotes de terra que que dividiam o Brasil em 15 regiões norte-sul paralelas ao equador do litoral aos limites  do Tratado de Tordesilhas.

Ocorre que, mesmo com metade de seu território atual e, mesmo com as divisões propostas pelo sistema de capitanias, o Brasil era ainda uma terra de dimensões continentais na visão da coroa; pouco colonizada e principalmente, pouco produtiva. Então, surge mais um artifício para a exploração da terra: as sesmarias. Iniciadas  e incluídas a partir do capitão-donátario de uma capitania, as sesmarias eram lotes de terra menor, que eram doadas a um sesmeiro com o intuito de principalmente tornar a terra produtiva.  O sesmeiro tinha então a  partir do recebimento do lote, a obrigação de cultivar a terra por um prazo de cinco anos, tornando-a produtiva e pagando os devidos impostos à Coroa. É no contexto das sesmarias que surge a plantation, sistema vastamente utilizado na exploração européia da América consistindo na utilização de mão-de-obra escrava em plantações.

O sistema de distribuição de terras por sesmarias perdurou até 1822, quando a resolução de 76 pôs fim a esta modalidade de apropiação de terras. O sistema sesmaria poucas vezes satisfez as expectativas iniciais de produção. Isto por quê, ou pelas grandes dimensões territoriais ou pela má administração e fiscalização, raramente as terras tornavam-se produtivas. Ainda hoje pode-se dizer que são reflexos da apropiação sesmarial, os latifúndios brasileiros.

Fonte:
Bibliografia: Fausto, Bóris- História do Brasil –2006.


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