Abolição da Escravatura

Por Carolina de Sousa Campos Sento Sé
A começar pelos primeiros anos após a descoberta do Brasil e perpetuar-se até 1888, a escravidão foi sem dúvidas um capítulo marcante na História de nosso país. O início da monarquia no Brasil garantiu a existência da economia agroexportadora com grandes propriedades rurais e mão-de-obra escrava. Não se pode dizer, contudo, que esse regime teve sucesso: as fugas, as rebeliões e as formações de quilombos traçam a luta dos negros africanos (e também dos indígenas nativos) contra a condição a eles imposta.

O escravo havia se tornado um elemento fundamental nas plantações de cana-de-açúcar, tabaco e algodão, além de ser visto como uma “riqueza”, uma “posse” – por ser julgado uma mercadoria, ele podia se vendido, alugado ou até mesmo leiloado em caso de necessidade.

Em 04 de setembro de 1850, após o Brasil ter sofrido imensa pressão da Inglaterra pelo fim do tráfico negreiro, é assinada a Lei Eusébio de Queirós, que pôs fim a entrada de escravos no país.

Com o surgimento e impulso da lavoura cafeeira, o declínio da exploração de cana-de-açúcar e o final do período regencial, o “comércio” de escravos cai. Os negros vindos do norte e nordeste não supriam a grande demanda de trabalhadores que o café exigia no sul e sudeste. Assim, os fazendeiros do café começaram a substituir o trabalho escravo pelo trabalho livre. Houve uma campanha de incentivo à imigração européia e a implantação de mão-de-obra assalariada nas lavouras.

Todo progresso decorrente do café gerou, gradualmente, a oposição ao sistema escravista, e em 1870 começam a surgir manifestações abolicionistas. Após a lei Eusébio de Queirós (1850) e a volta vitoriosa de negros da Guerra do Paraguai (1865-1870), em 08 de setembro de 1871 o gabinete de Visconde do Rio Branco (do Partido Conservador) promulga a Lei do Ventre Livre. Ela dá liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir de sua vigência, contudo a tutela destes pertence aos seus senhores até completarem 21 anos.

Em 1880 políticos e intelectuais começam a apoiar a abolição, e em 1884 o Ceará decreta o fim da escravidão em suas terras. Este último fato pressiona a opinião pública, e em 1885 é decretada a lei Saraiva-Cotegipe, mais conhecida como Lei dos Sexagenários – que libertava escravos com mais de 60 anos e compensava seus proprietários. Esta lei não teve efeitos significativos, pois poucos escravos atingiam tal idade.

Finalmente, em 13 de maio de 1888 o governo imperial cede e assina a Lei Áurea, que dá liberdade a todos os escravos e não indeniza seus proprietários. Contudo, ela não contribuiu tão fortemente para uma melhoria de condições aos ex-escravos. Sem estudos ou profissão, as possibilidades de ascensão social são limitadas e muitos se mantêm em uma condição inferiorizada.

Leia também:

Bibliografia:
http://www.unificado.com.br/calendario/05/abolicao.htm
http://www.algosobre.com.br/historia/abolicao-da-escravatura.html
http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1689u46.jhtm
http://www.mundovestibular.com.br/articles/2803/1/A-ABOLICAO-DA-ESCRAVATURA/Paacutegina1.html