Eleições do Cacete

Eleições do Cacete é o termo popular para definir o pleito realizado em 13 outubro de 1840, transição do período regencial para o segundo reinado, que teve como governante D. Pedro II, recém instituído imperador do Brasil após o Golpe da Maioridade.

Para auxiliar o novo imperador do país, foi instaurado o Ministério da Maioridade, de orientação liberal,conhecido como o Ministério dos Irmãos, pois era formado, entre outros, pelos irmãos Antônio Carlos e Martim Francisco de Andrada e os irmãos Cavalcanti, futuros Viscondes de Albuquerque e de Suassuna.

No entanto, enquanto o ministério era liberal, a câmara contava com a maioria conservadora, o que dificultava a aprovação das decisões ministeriais. Para resolver o impasse, ela foi dissolvida e novas eleições convocadas.

O pleito foi marcado por fraudes e  uso de violência física. Para garantir a vitória do Partido Liberal, o governo alterou todo o processo eleitoral nomeando novos presidentes para as províncias e substituindo chefes de polícia, juízes de direito e oficiais superiores da Guarda Nacional de orientação conservadora.

Capangas contratados pelos liberais invadiram os locais de votação para coagir eleitores e ameaçar de morte adversários políticos. As eleições de 13 de outubro de 1840 deram vitória aos liberais e ganharam o lema irônico: “para os amigos pão, para os inimigos pau”.

A volta dos liberais ao governo, no entanto, não durou muito tempo. O agravamento da Guerra dos Farrapos, no Sul, a pressão inglesa para a extinção do tráfico negreiro, a extrema violência com que foi conduzido o processo eleitoral, além das irregularidades e fraudes, provocaram a destituição da Câmara recém-eleita pelo imperador. D. Pedro II. Um novo Ministério foi formado em março de 1841, contando com membros ligados ao Clube da Joana e ao Partido Conservador.

Com o retorno ao poder, os conservadores buscaram concluir as mudanças “regressistas” que foram interrompidas com o Golpe da Maioridade. Entre as medidas destacam-se o restabelecimento do Conselho de Estado, que havia sido extinto pelo Ato Adicional de 1834, e a reforma do Código do Processo Criminal.

O Regresso, como ficou conhecido o movimento conservador, teve como fase áurea o ano de 1841, quando entrou em vigor a Lei nº 261, de 3 de dezembro. Ela transformou-se em um instrumento político de dominação capaz de dar vitórias esmagadoras ao governo, estivesse no poder o partido conservador ou liberal.

A disputa entre liberais e conservadores seria uma das características de todo o segundo reinado. Apesar dos confrontos, ambos os partidos eram de origem aristocrática e possuiam mais semelhanças que diferenças, por isso, o político do período imperial Hollanda Cavalcanti cunhou a emblemática frase: “Nada mais parecido com um saquarema [conservador] do que um luzia [liberal] no poder”.

Fontes:
VALENTE Neto, José. A evolução político – eleitoral do Brasil. Disponível em: http://www.unifor.br/notitia/file/1680.pdf. Acessado em: 21/12/2009

HORNER, Erik. A luta já não é hoje a mesma: as articulações políticas no cenário provincial paulista, 1838-1842. Alm. braz. [online]. 2007, no. 5, pp. 67-85. ISSN 1808-8139. Disponível em: http://www.revistasusp.sibi.usp.br/pdf/alb/n5/a05n5.pdf. Acessado em: 21/12/2009

SALGADO, Eneida Desireé. O processo eleitoral no Brasil Império. Disponível em: http://www.paranaeleitoral.gov.br/artigo_impresso.php?cod_texto=158. Acessado em 21/12/2009

GIRÃO, Valdelice Carneiro. OS MOVIMENTOS PRÉ-POLÍTICOS DA DÉCADA 1840-1850 EM PERNAMBUCO FECHA-FECHA E MATA-MATA.  Disponível em: http://www.institutodoceara.org.br/Rev-apresentacao/RevPorAno/1979/1979-MovimentosPrepoliticosDecada1840-1850PernambucoFechaFechaMataMata.pdf Acessado em: 21/12/2009

http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/ministerio.html