Período Regencial

Por Rodrigo Batista
O Período Regencial (1831 a 1840) compreende a transição política do governo de D. Pedro I para o de D. Pedro II durante a qual o Brasil foi administrado pelas seguintes regências:

O objetivo das regências era manter a monarquia no país após a abdicação de Dom Pedro I, de forma a permitir que seu filho e herdeiro do trono, Pedro de Alcântara, então com cinco anos de idade, pudesse assumir a coroa, fato ocorrido em 1840 após o chamado Golpe da Maioridade.

No plano econômico, ocorre entre 1831 e 1840, a expansão da cultura cafeeira na região do Vale do Paraíba, colocando em cena os “barões do café”. Nesse contexto, torna-se fundamental a manutenção da escravidão e do tráfico negreiro, apesar da pressão inglesa pela abolição.

Como D. Pedro II era menor, a Constituição de 1824 determinava que deputados e senadores elegessem uma regência composta por três membros. No entanto, no dia 7 de abril, quando da saída de D. Pedro I, os parlamentares estavam de férias. Por isso, elegeram uma regência provisória, formada por Nicolau de Campos Vergueiro, José Joaquim de Campos (marquês de Caravelas) e brigadeiro Francisco de Lima e Silva (barão de Barra Grande).

O Governo temporário foi substituído em junho de 1831 pela Regência Trina Permanente composta novamente pelo brigadeiro Francisco de Lima e Silva, além dos deputados José da Costa Carvalho e João Bráulio Muniz. A figura de maior destaque no período, entretanto, foi o padre Diogo Antônio Feijó, que ocupava o cargo de ministro da Justiça. Tal formação administrou o país até 12 de outubro de 1835.

A principal contribuição política do período foi a modificação da Constituição pelo Ato Adicional tornando-a mais democrática.  A regência trina foi transformada em una, com mandato de quatro anos. Outro fator relevante é a criação da Guarda Nacional, subordinada ao Ministério da Justiça.

Com a aprovação do Ato Adicional em 1834, torna-se evidente uma divisão entre os moderados. Os que eram a favor do Ato Adicional começaram a ser chamados de progressistas, e os que eram contra passaram a ser conhecidos como regressistas. Estes últimos aproximaram-se dos antigos restauradores a favor do centralismo, enquanto os primeiros mantinham-se favoráveis à descentralização impulsionada pelo Ato.

Nas eleições de de 7 de abril de 1835, realizadas para determinar o regente de acordo com a nova definição dada pelo Ato Adicional, vence Diogo Feijó, candidato do Partido Moderador.

No período entre 1831 a 1837, que compreende as regências Trina Provisória, Trina Permanente e Una de Feijó foram tomadas várias medidas liberais. A partir de 1837, entretanto, intensificam-se no país revoltas e rebeliões populares como a Cabanagem, a Sabinada e a Farroupilha. Além das disputas por todo o Brasil, as pressões pela revogação do Ato Adicional e a resistência dos barões do café às  idéias abolicionistas de Feijó levam-no a renunciar, nomeando Pedro Araújo Lima, do Partido Conservador, como substituto.

A Regência Una de Araújo Lima caracterizou-se como um período de retorno das idéias regressistas. O regente, no entanto, teve seu mandato interrompido pelo Golpe da Maioridade.

Fontes:

http://www.revistasusp.sibi.usp.br/scielo.php?pid=S1808-81392006000400004&script=sci_arttext http://www.brasilescola.com/historiab/periodo-regencial.htm http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/periodo_reg.html http://www.faced.ufu.br/colubhe06/anais/arquivos/190MarliQuintanilha.pdf http://www.culturabrasil.pro.br/regencias.htm http://pt.wikipedia.org/wiki/Per%C3%ADodo_regencia


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