Censura no Regime Militar

Por Antonio Gasparetto Junior
A censura no regime militar foi um dos elementos mais marcantes da severidade do regime autoritário que governava o país. O povo brasileiro era controlado pelos órgãos do governo que tentavam transparecer a paz e a estabilidade social no país tendo como sustento o desenvolvimento econômico.

Os militares assumiram o poder no país através de um golpe que derrubou o então presidente João Goulart no ano de 1964. O início do governo militar já seria acompanhado também pela repressão, os dois elementos eram amigos que caminhavam juntos a todo momento. Por 21 anos o Brasil seria governado por uma ditadura, que começou a repressão baseando-se no argumento de defesa contra o perigo comunista.

Os famosos Atos Institucionais foram as medidas constitucionais tomadas pelo governo militar que deram as condições necessárias para tornar o Brasil uma ditadura comandada pelos militares por tantos anos. A medida que os Atos Institucionais se avançavam também avançava a severidade do regime, marcado por sua característica despótica, capaz de vetar os direitos que eram garantidos pela constituição brasileira, estabelecendo a opressão militar e policial e também o silêncio dos opositores.

O Ato Institucional Número 5 (AI-5) inauguraria a fase de pior repressão dentro da ditadura militar. Como ordem do então presidente Costa e Silva, o AI-5 foi decretado no dia 13 de dezembro de 1968, o qual cancelava todos os dispositivos da constituição de 1967 que pudessem ser utilizados pela oposição. Antes do AI-5 a repressão já era praticada com base na Lei de Segurança Nacional, enquadrava-se os líderes de associações civis contrárias ao regime ou líderes sindicais tidos como subversivos. Foi criado um Conselho Superior de Censura com base no modelo norte-americano de 1939, seguido por tribunais de censura para julgar os órgãos de comunicação que burlassem as regras, fechando-os imediatamente.

O momento de início da censura legalizada deu-se simultaneamente com o chamado milagre econômico do regime militar. Este representou o período entre os anos de 1968 e 1973 em que o Brasil foi uma das economias que mais cresceu no mundo. Com base em tamanho desempenho econômico os militares garantiam a cumplicidade da população brasileira com o regime através da censura, isso se dava pois os meios de comunicação eram proibidos de divulgar qualquer notícia contra o governo militar. Os censores do Estado acompanhavam de perto tudo que seria publicado com o objetivo de garantir a imagem de estabilidade política e prosperidade da nação, a população foi massificada através de uma estratégia militar muito bem elaborada.

Enquanto o AI-5 esteve em vigor, 1968 e 1978, qualquer veículo de comunicação passava por inspeção da pauta por agentes autorizados. A CONTEL era a responsável pela censura dos meios de comunicação, sendo comandada pelo SNI e pelo DOPS vetava qualquer notícia de manifestação comandada por estudantes. Música, programas televisivos, programas de rádio, cinema, livros e jornais eram todos avaliados antes da publicação. Em muitas ocasiões eram vetadas matérias em jornais, que publicavam em seu lugar matérias em branco ou receitas culinárias que nunca resultavam no que se propunha inicialmente, tudo como tentativa de despertar a população para o que estava acontecendo. A maioria da população desconhecia as torturas e não se davam conta dos desaparecimentos de conhecidos causados pelo regime, a violência do Estado era notada através dos confrontos policiais, mas não era possível para muitos ter a noção precisa das verdadeiras proporções das atrocidades existentes.

Entre 1968 e 1978 mais de 600 filmes, 500 peças teatrais, vários livros e assuntos escolares foram proibidos pela censura. Mas no campo da produção cultural quem mais sofreu com a repressão foi a Música Popular Brasileira, tratada pelo Estado como causadora de mal à população, ofensiva às leis, à moral e aos costumes. A música tem uma capacidade própria de tomar o subconsciente das pessoas e propagar idéias, foi justamente o que causou maior atenção dos censores com os compositores, muitas vezes as músicas eram barradas apenas pelo título escolhido por seu criador. Muitos autores foram presos ou expatriados, discos foram vetados ou recolhidos e algumas canções permaneceram desconhecidas do público.

Um dos mais perseguidos e que encabeça uma grande lista de nomes durante a ditadura militar foi Chico Buarque. Os compositores utilizavam de recursos de duplo sentido para propagar suas idéias e conseguir driblar os censores que só se davam conta do verdadeiro significado depois do sucesso da música, como é o caso de Cálice, composta por Chico Buarque. O próprio título da música já faz um jogo sonoro com a expressão “cale-se” e seus versos são todos mascarados trazendo para os mais atentos a realidade opressiva que governava o Brasil.

Em 1978 o AI-5 foi revogado e a ditadura começou a perder força, tinha início um lento processo de redemocratização que só iria se concluir com a campanha Diretas Já.

Fontes:
http://www.infoescola.com/historia/censura-no-periodo-da-ditadura/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Censura_no_Brasil
http://pt.wikipedia.org/wiki/Regime_militar_no_Brasil_(1964-1985)
http://www.historiadobrasil.net/ditadura/
http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/historia/article/viewFile/7941/5586


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