Governo Constitucional de Getúlio Vargas

Por Tiago Ferreira da Silva
Após a Revolução Constitucionalista de 1932, arquitetada isoladamente pelos paulistas para reivindicar a quebra constitucional de Getúlio Vargas na presidência, é criada uma nova Constituição em 16 de julho de 1934, que permitiu grandes avanços democráticos como o voto secreto, o voto feminino e a obrigatoriedade do ensino primário. Getúlio Vargas também usou a nova Constituição para se reeleger na presidência; segundo o documento, o próximo presidente seria eleito em votação da Assembleia Constituinte, da qual ele saíra vitorioso (1934 – 1937 – “Governo Constitucional“).

Entretanto, neste momento duas vertentes ideológicas radicais começaram a florescer:

  • Ação Integralista Brasileira (AIB): tinha caráter fascista, a exemplo dos líderes Benito Mussolini, da Itália, e Adolf Hitler, da Alemanha. Representava a extrema-direita e defendia uma intervenção maior do Estado na economia brasileira e a supressão dos direitos individuais, com a intenção de centralizar o poder nas mãos do Executivo.
  • Aliança Nacional Libertadora (ANL): tinha como base ideológica o socialismo disseminado pela Revolução de 1917, na União Soviética, e representava a extrema-esquerda. Defendia a reforma agrária no país, a revolução marxista do proletariado em prol do comunismo e a queda do sistema imperialista.

Getúlio Vargas, que havia se apoiado na Aliança Libertadora para tomar o poder das mãos de Júlio Prestes, não simpatizava mais com seus ideais e decretou sua ilegalidade, pois era contra o comunismo e as reformas sociais que eles pregavam para o Brasil.

Na tentativa de tomar o poder de Getúlio Vargas, que estava inclinado aos ideais de direita, a ANL articulou um golpe em 1935 e montou a Intentona Comunista, que tinha adeptos nas cidades de Natal, Rio de Janeiro e Recife. Sem grandes forças para enfrentar o governo, Getúlio Vargas conseguiu conter facilmente a influência da ANL, que tinha como líderes o casal Luiz Carlos Prestes e Olga Prestes, que acabou sendo morta em um campo de concentração.

Entretanto, os membros do AIB queriam cessar de vez a ‘ameaça comunista’ que pairava no Brasil. Para convencer Getúlio Vargas a evitar manifestações políticas dos comunistas, os integralistas alegam que a ANL está se fortalecendo secretamente com influência direta dos soviéticos e acusa-os de articular um golpe mais efetivo e articulado do que a Intentona Comunista de 1935.

As instituições tradicionais de direita, como o Exército, o empresariado e os cafeicultores, apoiaram o fortalecimento do Poder Executivo, com medo de que mais revoltas fossem incitadas e, consequentemente, seus empregados revogassem mais direitos trabalhistas.

Com apoio das classes dominantes do país, Getúlio Vargas quebra novamente a Constituição e declara “estado de sítio”, através do Plano Cohen arquitetado pelos integralistas de direita. Para conter a ameaça comunista, o presidente instaura a ditadura do Estado Novo em 1937, centralizando o Poder Executivo nas mãos da presidência.


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