Revolta da Vacina

Por Rodrigo Batista
A Revolta da Vacina foi uma manifestação popular ocorrida na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 10 e 16 de novembro de 1904 contra a imposição da vacinação obrigatória, cujo objetivo era erradicar doenças tropicais como febre amarela, varíola, malária e peste, além de melhorar as condições de higiene da então capital da república. O plano de saneamento, organizado por Oswaldo Cruz, foi elaborado em sintonia com a política de modernização do espaço urbano do prefeito Pereira Passos.

Entre os problemas enfrentados pelo Rio de Janeiro, então capital federal, na virada do século XIX para o XX, se destacavam a falta de saneamento básico e de higiene, fatores que facilitavam a propagação de doenças graves e por consequência provocavam uma imagem negativa da cidade no exterior. Devido à situação sanitária caótica, o presidente Rodrigues Alves (1902-1906), nomeou o sanitarista Oswaldo Cruz como diretor geral do Departamento Federal de Saúde Pública (DGSP) do governo federal, cargo equivalente ao de ministro da Saúde atualmente. O primeiro passo era erradicar a epidemia de febre amarela, vacinar a população contra a varíola e melhorar as condições de vida dos habitantes.

Para cumprir o proposto, Oswaldo Cruz encaminhou ao Congresso Nacional, a 31 de outubro, uma proposta de lei sobre a obrigatoriedade da vacinação, a chamada Lei da Vacina Obrigatória. A sugestão foi transformada em um projeto legislativo, o que gerou insatisfação de diversos setores da sociedade civil. A população temia que a vacina fosse uma forma de extermínio das camadas pobres, visto que a reformulação do sistema de saúde estava ligado à modernização da cidade, inspirada nos moldes parisienses e proposta por Pereira Passos e Rodrigues Alves. Tal política destruiu cortiços e casebres integrantes da região central da cidade para dar lugar a grandes avenidas e ao alargamento de ruas. A consequência de tais medidas foi o desenvolvimento de favelas nos morros do Rio de Janeiro e o crescimento demográfico em regiões periféricas. A aprovação da Lei da Vacina foi o estopim da revolta.

Oswaldo Cruz recrutou mais de 1.500 pessoas para o combate ao mosquito vetor da febre-amarela.  Entretanto, a falta de uma campanha que esclarecesse as dúvidas da população e as atitudes arbitrárias cometidas pelos agentes de saúde, levaram a população a se revoltar. As chamadas “Brigadas Mata Mosquito” eram formadas por funcionários do Serviço Sanitário. Eles invadiam as casas e vacinavam as pessoas à força com a ajuda de policiais, além de exterminarem mosquitos e ratos.

Rapidamente, setores da oposição ao governo e grande parte da imprensa se mobilizaram contra as medidas sanitárias propostas pelo diretor geral do Departamento Federal de Saúde Pública. Alguns historiadores defendem, inclusive, que o motim popular teria sido motivado, na verdade, por manipulações políticas dos segmentos da elite brasileira descontentes com os rumos assumidos pela República. Para fomentar a insatisfação foi criada a Liga contra a Vacina Obrigatória.

O levante popular explodiu no dia 11 de novembro de 1904. Carroças,  bondes e postes de iluminação foram destruídos, lojas saqueadas, policiais atacados. Os populares reivindicavam o fim da vacinação obrigatória, mas aproveitaram para demonstrar também a insatisfação com o projeto de transformação do centro do Rio de Janeiro.

Com a situação incontrolável, o governo suspendeu a obrigatoriedade da vacina e declarou estado de sítio. A rebelião só foi contida no dia 16 de novembro, deixando dezenas de mortos e feridos. Centenas de participantes do motim foram deportados para o Acre. Após reassumir o controle da situação, o processo de vacinação foi reiniciado.

Mesmo sofrendo resistência da população, o modelo empregado obteve resultados importantes no controle das doenças epidêmicas,  melhorando a situação sanitária e de higiene na cidade do Rio de Janeiro e conseguindo, inclusive, erradicar a febre amarela e a varíola da capital.

Fontes:
http://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=KDxd0XpIXJwC&oi=fnd&pg=PA259&dq=Revolta+da+Vacina&ots=6YsZay6cvB&sig=HPbN9x0EO1F6zogXmkAbWREcNrU#v=onepage&q=Revolta%20da%20Vacina&f=false
http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=S0009-67252003000100032&script=sci_arttext&tlng=pt
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-59702003000500013&script=sci_arttext&tlng=pt
http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S1413-81232000000200004&script=sci_arttext
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-59701999000200002&script=sci_arttext&tlng=pt
http://www.fag.edu.br/professores/yjamal/Epidemiologia%20e%20saude%20publica/Historia%20e%20estrutura%20SUS.pdf


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