Emenda Constitucional Dante de Oliveira

Por Iasmin da Costa Marinho
Recebia o nome Emenda Constitucional Dante de Oliveira, o que seria a salvação das eleições brasileiras do ano de 1984. O nome dado a emenda vinha de seu formulador o deputado federal Dante de Oliveira (PMDB-MT).

Foi no ano de 1984 que a luta pelas eleições diretas teve seu apogeu. Era mais um ano de escolhas para presidente pelo colégio eleitoral, o que desencadeava sempre em uma escolha minoritária e detentora do poder. Passados 20 anos do golpe de 1964 o país manifestava toda a sua insatisfação diante daquela situação, o que deu início a grande reivindicação política Diretas-Já, que movimentou multidões de todo o país pelas eleições diretas para presidente da República.

A emenda era a materialização do desejo da nação brasileira naquele período, o que mobilizou o Brasil às Diretas-Já, citada anteriormente. Segundo pesquisas do IBOPE, 84% da população eram favoráveis a emenda.

A campanha crescia, no dia 25 de Janeiro de 1984, cerca de 300 mil pessoas se mobilizaram na Praça da Sé em São Paulo. Foram realizados vários comícios, passeatas e concentrações para divulgar e tornar pública a emenda Dante de Oliveira. No dia 10 de abril um milhão de pessoas concentrava-se no centro do Rio de Janeiro, mais tarde, São Paulo bate o recorde com 1,7 milhões de pessoas reunidas a favor da emenda, este foi o auge da campanha.

Infelizmente, no dia 25 de abril de 1984, este desejo chegava ao fim, a Câmara dos Deputados rejeitou a emenda. Por se tratar de uma emenda constitucional, fazia-se necessário o voto de 320 deputados da Casa, o resultado foi 298 deputados a favor, 65 contra, três abstiveram-se e 113 não compareceram.

Este resultado deu início a mais uma eleição indireta para presidente da República em 1985, porém a oposição se articulou e com forte apelo da mídia e popular colocou Tancredo Neves (PMDB) no poder, encerrava-se então o ciclo militar que fora iniciado desde os anos de 1964. Embora a vitória tenha sido a oposição, Tancredo não assumiria, pois logo no ano seguinte veio a falecer com graves problemas de saúde.

REFERÊNCIAS
COSTA, Luís César, MELLO, Leonel Itaussu. História do Brasil. São Paulo: Scipione, 1999.
< http://pt.wikipedia.org/wiki/Emenda_Constitucional_Dante_de_Oliveira> Acesso em 12/10/10
<http://pt.shvoong.com/law-and-politics/1691640-emenda-das-diretas-j%C3%A1-dante/> Acesso em: 12/02/10
< http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u80168.shtml> Acesso em: 12/02/10
< http://www.jblog.com.br/media/57/20080424-260484.gif> Acesso em: 12/02/10

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