Estado Novo

Por Tiago Ferreira da Silva
Quando Getúlio Vargas ordenou que fosse elaborado o texto da Constituição de 1934 esperava-se que, finalmente, o Brasil respirasse ares democráticos. De fato, por cerca de dois ou três anos o país não apresentava indícios de quebrar a constituição novamente.

Entretanto, após a chegada de Getúlio Vargas ao poder, duas vertentes ideológicas se fortaleceram: de um lado, estava a Ação Integralista Brasileira, que representava a direita e era adepta dos ideais fascistas de Mussolini e Hitler; e do outro, a Aliança Nacional Libertadora, que representava a esquerda e era simpatizante do ideal comunista disseminado na Revolução de 1917, na União Soviética. Enquanto os integralistas defendiam uma centralização do Estado nas mãos do Executivo, os libertadores eram a favor da reforma agrária no país.

Getúlio Vargas era contra o comunismo e estava inclinado ao modo de fazer política dos integralistas, que disputavam força política com os libertadores.

Em 1935, Getúlio Vargas demonstrou preocupação com o crescimento de grupos comunistas. No final deste ano, declarou estado de sítio e começou a perseguir todos aqueles que manifestassem simpatia com o ideal soviético. Nessa investida, prendeu, assassinou e torturou milhares de pessoas. Luis Carlos Prestes, líder comunista, chegou a ser preso e sua esposa, Olga Benário, que era judia e estava grávida, foi deportada para a Alemanha e morreu em um campo de concentração nazista.

Com medo de que o ‘perigo vermelho’ – como os integralistas denominavam o comunismo – se alastrasse, o capitão Olímpio Mourão Filho, a pedido do líder direitista Plínio Salgado, redigiu um documento que alegava que os grupos comunistas pretendiam organizar um golpe de Estado para destituir Getúlio Vargas do poder. O documento ficou conhecido como Plano Cohen.

Como medida preventiva, Getúlio Vargas decretou em 1937 a ditadura do Estado Novo, argumentando que o regime constitucional vigente ‘perdera seu valor prático’, provocando um Estado de ‘desordem’ e ‘irresponsabilidade’. Mandou fechar as Assembleias Legislativas, a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional e ampliou seu poder político como chefe do Executivo. Também fechou todos os partidos e organizações civis.

Para se promover junto à população, criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) para controlar rádios e jornais. Através dos veículos de comunicação, principalmente o rádio que era o grande instrumento de massa na época, Getúlio Vargas propagou discursos favoráveis à honra do trabalho e ao sentimento nacionalista.

Getúlio Vargas sustentou sua propaganda populista com a ideia de uma nação soberana (assim como faziam os fascistas Mussolini e Hitler) enquanto controlava a máquina do Estado de forma autoritária, criando o Departamento Administrativo de Serviço Público para fiscalizar os governos estaduais.

Seu governo era tão centralizado, que ele chegou a fechar todos os sindicatos e tratou a organização trabalhista como patrimônio do Estado. Em 1943, editou a Consolidação das Leis de Trabalho, que atendeu a ala operária e lhe deu a alcunha de ‘pai dos pobres’.

Após a derrota dos nazistas e fascistas na Segunda Guerra Mundial, os ideais democráticos suplantaram o ar nacionalista imposto pela ditadura do Estado Novo, principalmente com o envolvimento dos Estados Unidos na guerra. No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto do poder pelos militares, pois não havia mais sustentação ideológica que desse prosseguimento ao ideal estadista. O mundo passava por uma importante transição, e o Estado Novo já estava mais do que esgotado politicamente.

Fontes:
http://www.culturabrasil.pro.br/estadonovo.htm
http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1689u31.jhtm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_Novo_%28Brasil%29