História Brasileira

Caras Pintadas

Antonio Gasparetto Junior — Fri, 18 May 2012 13:48:17 +0000

Os Caras Pintadas foi um importante movimento estudantil ocorrido em 1992 no Brasil.

Após um longo período de 21 anos, finalmente chegou ao fim no Brasil a Ditadura Militar. Em 1985, foi eleito o primeiro presidente civil do país. Entretanto, como o processo ainda era de transição entre o regime autoritário que durou tanto tempo e o retorno de um sistema democrático, o presidente foi eleito pelo Colégio Eleitoral, ainda sem a verdadeira participação do povo na decisão. Completando esse processo de transição, foi promulgada a nova Constituição brasileiro, em 1988, e, em 1989, finalmente os brasileiros votaram para eleger o Presidente da República, fato que ocorrera pela última vez na eleição do presidente Jânio Quadros.

Após as disputas eleitorais de 1989, sagrou-se como vencedor o candidato Fernando Collor de Mello. O novo presidente era um jovem político que prometia caçar os corruptos e apresentava uma imagem de renovação, o que cativou o povo brasileiro. Todavia, a prática de seu governo demonstrou uma realidade muito diversa do que pregava em seus discursos. Logo após assumir a presidência, em 1990, Fernando Collor de Mello já começou a receber críticas pela forma que ganhou a eleição, sendo acusado de manipulação da opinião pública. A situação ficou ainda pior com o desenrolar de seu governo. Para contar os altos índices inflacionários da época, Collor tomou medidas radicais, mudando a moeda nacional, criando impostos, reduzindo incentivos e, principalmente, confiscando o dinheiro na poupança dos brasileiros. Tudo isso fez parte do chamado Plano Collor e tudo isso desagradou muito a população brasileira.

A situação do governo de Fernando Collor de Mello ficou ainda pior quando, no início de 1992, seu próprio irmão, Pedro Collor de Mello, fez uma denúncia de corrupção no governo presidencial. O volume de acusações introduziu uma grave crise governamental e o presidente foi acusado de enriquecimento ilícito, evasão de divisas e tráfico de influência. O somatório de crimes irritou a população, já descontente com as medidas implementadas pelo Plano Collor. Assim, iniciou-se uma campanha pela ética na política e os estudantes começaram a se organizar para protestos contra o governo.

Enquanto era instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar as denúncias contra o presidente Fernando Collor de Mello, os estudantes promoveram o movimento Caras Pintadas. Este ocorreu nos meses iniciais de 1992, logo após as denúncias de corrupção. A CPI julgava o caso e os estudantes se manifestavam exigindo o impeachment do presidente em exercício no Brasil. O movimento tomou as ruas das principais cidades brasileiras e recebeu esse nome justamente porque os estudantes reuniam-se com seus rostos pintados com as cores da bandeira do Brasil, verde e amarelo, para manifestar contra a corrupção na presidência. No final do ano de 1992, no dia 29 de dezembro, Fernando Collor de Mello renunciou ao seu cargo na expectativa de manter seus direitos políticos. No entanto, a pressão do movimento dos Caras Pintadas foi tamanho que o Congresso Nacional se sentiu forçado a julgar o caso e realmente concluir pela deposição do presidente, que foi substituído por seu vice, Itamar Franco.

Fonte:
http://www.historiagora.com/dmdocuments/poltica_e_participao_juvenil_cp.pdf

Bombardeio de Salvador de 1912

Antonio Gasparetto Junior — Fri, 18 May 2012 13:46:17 +0000

O Bombardeio de Salvador de 1912 foi um dos momentos graves da luta política existente entre as oligarquias da República Velha no Brasil.

Quando a República foi proclamada no Brasil, seguiram-se dois governos militares, dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, antes dos civis assumirem a presidência. Passados esses anos, estabeleceu-se no Brasil o poder de oligarquias políticas que dominou o governo. No início do século XX, o poderio político já estava, sobretudo, nas mãos dos produtores de café, principal produto brasileiro para exportação. Em 1910, ocorreria uma divisão do grupo conservador na Bahia em função das disputas políticas para a presidência da República. Mesmo com os baianos tendo um candidato, Ruy Barbosa, ainda havia uma fragmentação de interesses e parte dos conservadores baianos apoiava o candidato militar Hermes da Fonseca. O cenário era de completa desunião, sendo que mesmo entre os conservadores que apoiavam Hermes da Fonseca também havia divisão. Um desses grupos, e o que saiu vencedor, era liderado por Seabra. A vitória de seu grupo nas decisões políticas o tornou muito popular, o que lhe deu boas condições para disputar o governo do estado da Bahia.

O candidato ao governo da Bahia, Seabra, enfrentaria dificuldades para vencer as eleições mesmo com toda a popularidade. Isso porque o modelo eleitoral da época lhe faria vencer no voto popular, mas não lhe garantiria a vitória no poder legislativo, que também votava. Nas eleições estaduais de 1912, Seabra elaborou uma estratégia que consistia em adiar o máximo possível as eleições. Seabra contava com a intervenção do governo federal, que estava nas mãos de Hermes da Fonseca, pois este procurava intervir e manter nos governos estaduais seus aliados políticos. O atraso das eleições fez com que o governador baiano Araújo Pinho renunciasse ao cargo por extrapolar o tempo previsto de mandato. Na ocasião, seu sucessor imediato, Manuel Leôncio Galvão, também recusou o cargo alegando doença. Para desgosto de Seabra, a situação abriu caminho para Aurélio Rodrigues Viana tomar posse. Este era um inimigo declarado de Seabra, os dois eram os líderes dos grupos opositores na disputa política dos grupos oligárquicos que apoiaram Hermes da Fonseca à presidência.

Os opositores de Seabra articularam para que Viana assumisse o governo do estado. Viana alterou por decreto a capital da Bahia para Jequié, sua cidade natal, que, no entanto, era muito atrasada à época. A medida não foi só em função da origem de Viana, mas a transferência da capital para Jequié levava também o poder legislativo para a cidade e, assim, defendia-se da intervenção do governo federal. Naturalmente, os opositores contestaram a medida e acionaram a Justiça Federal para analisar o fato. Entretanto Viana ignorou a sentença, o que criou a situação para um conflito direto.

Com a representatividade política ainda em Salvador, tropas do exército tomaram a cidade para cumprir a decisão judicial e derrubar Viana. Este recebeu um ultimato sobre a situação, mas também ignorou os avisos. Desta forma, às 14 horas do dia 10 de janeiro de 1912 teve início o Bombardeio de Salvador. Os primeiros ataques vieram do Forte de São Pedro e do Forte de Barbalho destruindo o que era a sede do governo. Este primeiro ataque foi responsável pela perda de grande parte da história do Brasil, pois o incêndio provocado atingiu a Biblioteca Pública que era também sede do Arquivo Público da Bahia onde era guardada a documentação sobre a primeira capital da história do Brasil. Muitos documentos preciosos e raros foram perdidos para sempre. Para completar, o ataque se seguiu como uma guerra campal culminando com a tomada dos prédios públicos pelo exército e pela marinha. No dia seguinte, Viana renunciou ao cargo, porém retornaria no dia 22 de janeiro do mesmo ano. No dia de sua nova posse, o povo varreu a cidade em protestos e Viana fugiu declarando-se refugiado. Nova renúncia aconteceu no dia 27 de janeiro e, no dia seguinte, ocorreram as eleições que consagraram a vitória de Seabra. Este teria sido o principal articulador do Bombardeio a Salvador e seria seu beneficiário decidindo os rumos da Bahia pelos próximos anos.

Fonte:
http://www.ppgh.ufba.br/IMG/pdf/silvia_noronha_sarmento_dissertacao.pdf

A Batalha das Toninhas

Antonio Gasparetto Junior — Mon, 14 May 2012 16:15:26 +0000

A Batalha das Toninhas aconteceu ao final da Primeira Guerra Mundial.

Após muito tempo de progresso na Europa, a disputa imperialista por mercados acabou resultando no primeiro grande conflito do século XX, a Primeira Guerra Mundial. O conflito mudaria os destinos do continente europeu e da humanidade com sangrentas batalhas e o envolvimento de tantos países que proporcionou o adjetivo mundial à guerra. Os combates duraram entre 1914 e 1918.

A participação brasileira na Primeira Guerra Mundial foi mínima e, hoje, é um tanto quanto ignorada. Embora o Brasil não tenha participado diretamente da guerra, o país enviou navios ao continente europeu que receberam ordens da marinha inglesa. Já bem próximo ao final do conflito mundial, a Marinha do Brasil, que enviara navios da Divisão Naval em Operações de Guerra, recebeu ordens para irem a Gibraltar e patrulhar a região. A ordem foi acompanhada do alerta de que um encouraçado britânico tinha sido naufragado por um submarino alemão na mesma região. Assim, o almirante brasileiro Pedro Max Fernando Frontin ficou em alerta com a possibilidade de haver mais submarinos na área.

Ao chegar no Estreito de Gibraltar, o Cruzador Bahia, comandado pelo almirante Pedro Frontin, notou uma estranha movimentação no mar e avistou algo que, segundo ele, seria o periscópio de um submarino alemão. Diante de tal situação, o almirante ordenou um poderoso ataque. No entanto, o que acreditava ser um submarino alemão era, na verdade, um bando de toninhas. A toninha é um cetáceo de águas frias do hemisfério norte e tem uma aparência muito próxima da dos golfinhos. O ataque, contudo, foi pesado e rigoroso. Somente ao término dos disparos e já com muito sangue na água que os marinheiros brasileiros averiguaram que o que atacaram não eram alemães e tampouco oferecia algum perigo.

A Batalha das Toninhas é a marca da participação brasileira na Primeira Guerra Mundial. O Brasil foi o único país da América do Sul a participar do conflito, mas tinha problemas internos no próprio exército e uma estrutura militar inadequada para combates. O evento em Gibraltar aconteceu no início de novembro de 1918. Alguns dias depois, a guerra chegou ao fim. O fato é que o incidente com a marinha brasileira foi retirado dos livros e raramente é citado por ter se tornado um fato cômico. Entretanto, a reação dos marinheiros não pode ser completamente criticada, tendo em vista o cenário de alerta de submarinos que lhes foi apresentado antes de chegar ao estreito de Gibraltar e por casos de naufrágio nos quais navios brasileiros foram efetivamente torpedeados por submarinos alemães.

Levante dos Maribondos

Fernando Rebouças — Mon, 14 May 2012 16:14:18 +0000

Também conhecido como “Guerra dos Marimbondos”, foi um conflito ocorrido em 1852, nas províncias do Nordeste, principalmente, em Pernambuco, Ceará, Alagoas e Rio Grande do Norte. O conflito seria iniciado a partir das causas que os pequenos agricultores defendiam contra o Regulamento do Registro dos Nascimentos e Óbitos no Império, regulamentado em 1851, a realização de um censo.

Partia de homens camponeses, agricultores de subsistência contra a popular “Lei do Cativeiro” que ,a o mesmo tempo, coincidiu com a lei que permitia o fim do navio negreiro e a da vinda de novos escravos africanos.

Nessa época, o Império tinha a intenção de registrar uma camada da população que ainda era desassistida pelo Estado e pelos grandes proprietários de terras produtoras de açúcar na zona da mata nordestina. O censo tinha o objetivo de registrar a população brasileira civilmente, tal objetivo era visto com desconfiança por parte dos sertanejos, agricultores pobres e livres e, principalmente, pelos escravos alforriados, que temiam retornar à condição de escravo.

Perante o levante, o Império desistiu do censo, levantamento populacional que seria realizado somente depois da República. Segundo pesquisas históricas, em termos práticos o levante se concretizou por meio de breve e obscura revolta iniciada por pequenos agricultores em dois períodos distintos, entre 1851 e 1852; e na transição do Império à República.

Em Pernambuco, o temor de ser cadastrado por meio do Registro de Nascimentos e Óbitos por parte dos ex-escravos, geraria um conflito, localmente, considerado uma “revolta de vagabundos” , mais notadamente, um movimento eclodido entre os meses de dezembro de 1851 e fevereiro de 1852, e que se localizaria, além de Pernambuco, em Alagoas, Paraíba, Sergipe, Ceará e Minas Gerais.

Porém, está registrado um processo de maior alarde em solo pernambucano, interferindo até no equilíbrio das forças política locais no temor das autoridades do levante gerar novos conflitos armados. As autoridades jurídicas em Pernambucanas consideraram o levante na região como uma revolta reacionária iniciada pela camada mais baixa da sociedade.

No contexto dessa província, o “Levante dos Maribondos” esteve inserido na lenta mudança do sistema social do trabalho nas “plantations” pernambucanas iniciada no final do século XVIII.

Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Levante_dos_Marimbondos
http://www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/a-parte-do-leao
http://www.revistasusp.sibi.usp.br/scielo.php?pid=S1808-81392006000300002&script=sci_arttext

Poder Moderador

Antonio Gasparetto Junior — Wed, 09 May 2012 17:25:56 +0000

O Poder Moderador foi um dos quatro poderes do Brasil imperial.

No início da década de 1820, as movimentações pela independência do Brasil já eram fortes, tendo em vista que Dom João VI já havia regressado a Portugal por pressão das manifestações no Porto. Em seu lugar, seu filho, Dom Pedro I, ficou como responsável pela administração das terras. Por sua vez, Dom Pedro I também recebeu pressão no sentido de emancipar o Brasil do Império Luso. Após toda articulação, a data de 7 de setembro de 1822 marcou a independência do Brasil, como é comemorada todos os anos. Como um novo país, logo se reuniu um grupo de políticos e intelectuais para determinar as diretrizes do Estado e, claro, promulgar uma Constituição.

A primeira Constituição brasileira não foi aceita por Dom Pedro I, que elaborou e apresentou a segunda Constituição. Nesta estava expresso o chamado Poder Moderador. Além dos três poderes tradicionais, ou seja, Executivo, Legislativo e Judiciário, o império passou a contar com um quarto poder que tinha peso de decisão maior que os demais, o poder Moderador. Este era pessoal e privativo do imperador, concedia-o o direito sobrepor todas as demais decisões.

O Poder Moderador deixava bem claro que o Brasil era um império e nele o poder maior era do imperador. De tal forma que a própria Constituição promulgada em 1824 expressava que o imperador era sagrado e inviolável, um homem que não estava sujeito à responsabilidade alguma. Para tomar suas decisões, havia um Conselho de Estado que auxiliava o imperador, mas, como resultado, as suas decisões eram respaldadas pelo Poder Moderador. Através dele, o imperador podia nomear e demitir ministros, ser o voto diferencial em eleições e estabelecer ou revogar normas nos demais poderes.

Pode-se dizer que Dom Pedro I conviveu com o Poder Moderador pleno, fruto da Constituição criada sob seu reinado. Entretanto, foi instalado em 1846 o parlamentarismo no Brasil, o que reduziu relativamente a força do Poder Moderador. Mas há de se notar que essa diminuição foi realmente relativa, uma vez que o próprio Primeiro Ministro era escolhido pelo imperador Dom Pedro II. Por esse motivo é que o parlamentarismo no Brasil imperial é chamado de “Parlamentarismo às Avessas”.

De toda forma, o Poder Moderador permaneceu como quarto e maior poder ao longo de todo o império. Dom Pedro I e Dom Pedro II valeram-se do recurso em seus reinados e especialmente o segundo soube lidar muito bem com ele. A prerrogativa dada pelo Poder Moderador ao imperador Dom Pedro II fez com que ele conseguisse administrar o Estado com relativa tranquilidade, pois sabia se relacionar bem com nomeações, sobretudo, para o Parlamento, mantendo um equilíbrio na satisfação de interesses de Conservadores e Liberais. O Poder Moderador só foi extinto do Brasil na República, com a promulgação da Constituição de 1891.

Fonte:
CARVALHO, José Murilo de. A Monarquia brasileira. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1993.

Cangaço

Fernando Rebouças — Wed, 09 May 2012 17:24:08 +0000

Um dos fatos mais marcantes da história do Brasil no século XIX, e da região Nordeste do país, foi o Cangaço, cujo termo deriva da palavra “canga”, peça de madeira utilizada na área posterior do pescoço dos bois que puxam os carros de boi, em alusão aos marginais prisioneiros que carregavam seus objetos pessoais no próprio pescoço.

O cangaço surge atrelado às questões sociais e fundiárias do Nordeste brasileiro, os cangaceiros formavam grupos armados para invadir fazendas e cidades locais, sempre utilizando a violência e se escondendo pelo sertão. No entanto, numa visão literal e cultural, a imagem do cangaceiro esteve durante anos ligada a um heroísmo nacional, mas, na realidade, o cangaceiro era um criminoso que surgiria como um prestador de serviços para os coronéis políticos daquele tempo, coronéis que mandavam prender e matar seus inimigos.

Nos primeiros anos da República, surgem os primeiros grupos de cangaceiros, logo estabeleceriam alianças políticas e econômicas em troca de proteção. Com o passar do tempo, surgiriam os cangaceiros que agiam por interesses políticos e os independentes, esse último subgrupo agia no contexto do banditismo.

Um dos primeiros grupos, liderado por Jesuíno Alves de Melo Calado, mais conhecido por “Jesuíno Brilhante”, teria iniciado suas ações nos anos 1870, outros estudiosos indicam Lucas Evangelista como um dos precursores deste estilo de grupo criminoso a partir de 1828. O cangaceiro Lucas Evangelista seria preso em 28 de janeiro de 1848, nos arredores de Feira de Santana. Ainda surgiria o bando de “Corisco”, Cristino Gomes da Silva Cleto, um dos últimos cangaceiros persistentes, assassinado em 25 de maio de 1940.

Porém, a partir de relatos históricos o cangaceiro mais famoso foi Lampião, Virgulino Ferreira da Silva, referido como o “Rei do Cangaço”, que atuaria com forte domínio nos anos 1920 e 1930. Para as autoridades daquela época, Lampião era constantemente perseguido, por simbolizar um mal a ser cortado pela raiz.

O cangaceiro Lampião seria morto em 28 de julho de 1938, no estado de Sergipe, durante uma emboscada, junto com sua mulher, Maria Bonita, e mais nove comparsas. Os integrantes foram degolados e tiveram suas cabeças colocadas em latas de aguardente com cal para exposição popular.

O cangaço perderia força a partir do governo Getúlio Vargas que implementou decisão para eliminar qualquer desordem no país. Na época, o Estado Novo considerava o grupo de Lampião como extremistas.

Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Canga%C3%A7o
http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/cangaco-banditismo-no-sertao-nordestino.jhtm
http://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/cangaco.htm

Plantation

Antonio Gasparetto Junior — Tue, 07 Dec 2010 23:51:13 +0000

Plantation foi um sistema agrícola muito utilizado na colonização da América.

Com a descoberta do continente americano, os europeus passaram a explorar as novas terras com o intuito de abastecer o mercado de seu continente. O que mais atraía o interesse dos colonizadores eram os metais preciosos, entretanto não era fácil encontrá-los. A busca por metais preciosos demandava tempo, paciência e, sobretudo, sorte. Enquanto os metais não eram encontrados, as novas terras eram utilizadas para extrair o que fosse possível de mercadorias, sendo que as formas agrícolas garantiam certo lucro para os colonizadores.

No Brasil, como em outras partes da América, utilizou-se um método de produção conhecido como Plantation. Este sistema agrícola tinha como objetivo gerar produtos agrícolas com baixo custo para as metrópoles em suas respectivas colônias e o enriquecimento através de sua comercialização na Europa. Desta forma os lucros da metrópole eram significativos. A utilização desta forma de produção agrícola estava inserida dentro da lógica de um sistema que atualmente é muito questionado pela historiografia, o Pacto Colonial. Segundo este, a colônia produzia através da Plantation para a metrópole, a qual detinha o monopólio dos produtos gerados em suas colônias no continente americano.

A Plantation, que marcou especialmente o período colonial da América, tinhas suas características intrínsecas. O sistema agrícola era baseado em latifúndios monocultores com produção baseada em mão-de-obra compulsória e destinada à exportação. Este tipo de exploração do solo que caracterizou as chamadas colônias de exploração na América.

O latifúndio foi um traço muito comum das colônias de exploração, poucas pessoas eram donas de grandes quantidades de terra e estavam diretamente ligadas à coroa para gerar os produtos que abasteceriam a metrópole. Ainda hoje, especialmente na América Latina, as características latifundiárias são existentes em diversos países, fruto de tal época.

A monocultura consiste na exploração intensiva da porção de terra utilizada, o latifúndio, para a produção de apenas um gênero agrícola. É claro que essa afirmação deve ser relativizada, como tem feito a historiografia, isso porque é compreensível que outros produtos agrícolas tivessem que ser produzidos também nos latifúndios para garantir a subsistência de seus moradores. O fator monocultor, que de fato ocupava a maior parte dos latifúndios, ligava-se ao aspecto de produção para o comércio apenas. O gênero mais explorado no Brasil durante muito tempo foi a cana-de-açúcar. Depois, o café assumiu também tal característica.

A mão-de-obra compulsória era outro fator notável no processo produtivo da Plantation. A utilização do trabalho forçado era o meio identificado no momento como a melhor forma de extremar os lucros e diminuir os gastos para produção. O Brasil utilizou largamente o trabalho de escravos negros vindos da África, o que permaneceu por longo tempo como vigente. Já outros países da América Latina fizeram amplo uso do trabalho forçado das populações indígenas que encontravam pelo caminho.

Por fim, o fator exportador era a característica lapidante da Plantation. Toda a produção gerada pelo sistema agrícola tinha como destino o mercado europeu, onde as metrópoles comercializavam seus produtos e extraíam grandes lucros. Nas colônias ficavam apenas as piores partes dos gêneros produzidos em suas colheitas, sendo que as colônias não tinham a liberdade de comercializar com outros países. O lucro de todo esse sistema era arquitetado para satisfazer os cofres metropolitanos.

Embora muito característico de uma época, o sistema agrícola Plantation não deixou de ser utilizado. Permaneceu vivo ao longo do tempo com a restrição de que o trabalho escravo foi abolido. Com as outras características, o Plantation ainda é adotado no Brasil, por exemplo, no cultivo de café ou cana-de-açúcar. Infelizmente, em alguns casos ainda se descobre a utilização de trabalho escravo.

Tratado de Madrid

Antonio Gasparetto Junior — Sat, 04 Dec 2010 16:19:28 +0000

O Tratado de Madrid foi assinado entre Portugal e Espanha para renovar o já ineficiente Tratado de Tordesilhas, em 1750.

Portugal e Espanha foram os dois primeiros países do continente europeu a se lançarem nas grandes navegações. Cada país escolheu sua rota no intuito de atingir as Índias Orientais, o primeiro, ao longo de um processo muito mais duradouro, realizou uma navegação contornando o continente africano, já o segundo imaginou chegar no Oriente indo pelo Ocidente, apostando na esfericidade terrestre. Na viagem espanhola promovida por Cristovam Colombo, depararam-se com o continente americano e acreditaram estar no Oriente. Mas logo avaliou-se que haviam desembarcado em terras desconhecidas a Oeste da Europa.

Espanha e Portugal se tornaram assim as grandes potências marítimas do mundo no século XVI, conquistando vários territórios fora do continente europeu. Por este motivo, chegou-se a um acordo que determinaria a posição hegemônica de ambos os países. Ficou estabelecido o Tratado de Tordesilhas, garantindo as terras descobertas no mundo de propriedade de Espanha e Portugal com base em uma linha imaginária que passaria a 300 léguas da ilha de Cabo Verde. Desta forma, as terras novas a Oeste seriam de propriedade da Espanha e as terras a Leste seriam de propriedade de Portugal. Foi este acordo que selou a propriedade de parte das terras do que viria a ser o Brasil para Portugal.

Com o avançar da colonização portuguesa e espanhola nas terras americanas, a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas passou a ser desrespeitada. A atividade dos bandeirantes e a criação de gado no Brasil começaram a se expandir para o Oeste, superando a linha de divisão de terras. Em conseqüência, teve início uma série de conflitos políticos entre Portugal e Espanha.

Para resolver os problemas baseados na transgressão de um acordo assinado em 1494, portugueses e espanhóis negociaram para modernizar as obrigações das partes. As negociações basearam-se no chamado Mapa das Cortes que levava em consideração a utilização dos rios e montanhas para determinar os novos limites. Em 1750, quando houve o novo acordo, as atividades e as realidades das colônias já tinham evoluído e não comportavam mais no antigo tratado. No dia 13 de janeiro de 1750, Dom João V, rei de Portugal, e Dom Fernando VI, rei da Espanha, se reuniram na cidade espanhola de Madrid para acertar os novos limites entre as respectivas colônias na América. O novo compromisso ficou então estabelecido com o nome de Tratado de Madrid.

A assinatura do Tratado de Madrid encerrou os conflitos entre os dois países e trouxe ainda outras conseqüências. No caso brasileiro, ficou estabelecida aproximadamente a fronteira que existe atualmente. Além disso, provocou o aumento do poderio militar português no Sul, a posse da Amazônia passou a Portugal e gerou a transferência da capital do Vice-Reino português no Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro.

Plano Real

Antonio Gasparetto Junior — Wed, 01 Dec 2010 01:50:24 +0000

O programa brasileiro chamado Plano Real resultou no lançamento de uma nova moeda, o Real, em 1994.

O governo presidencial que se encerrou em 1994 passou por uma série de crises. O problema inicial se deu com o impeachment do presidente eleito por voto direto Fernando Collor de Melo. Em seu lugar assumiu o vice Itamar Franco, que guiou o mandato até o final. Outro problema, que já se arrastava há algum tempo, foi o da economia, com suas graves crises financeiras e inflacionárias. A inflação atingia todo mês níveis exorbitantes.

No final do ano de 1993, o governo deu início a um plano econômico com o objetivo de controlar a hiperinflação do país. O presidente Itamar Franco permitiu que o Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, conduzisse todo o processo, desde sua idealização até sua execução. Fernando Henrique reuniu vários economistas para elaborar as medidas do governo e as reformas econômicas e monetárias necessárias.

O Plano Real foi então iniciado oficialmente no dia 27 de fevereiro de 1994 através da Medida Provisória n° 434. A medida determinou a Unidade Real de Valor (URV) e culminou com o lançamento do Real como nova moeda. A implantação do Plano Real se deu através de três etapas: equilíbrio das contas públicas, criação da URV e o lançamento do Real. Durante o debate do nome da nova moeda, cogitou-se chama-la de Cristal, Coroa ou Cruzeiro-Cruzado, mas o nome Real vingou pelas possibilidades publicitárias que oferecia.

O programa para estabilização da economia passou pela desindexação da economia, por um amplo processo de privatizações, pelo equilíbrio fiscal, pela abertura econômica, pelo contingenciamento e por políticas monetárias restritivas.

Os efeitos imediatos do Real refletiram-se no aumento da capacidade de consumo da população, no amplo controle da inflação que caiu de taxas de 50% para 3%, redução da população miserável brasileira e fortaleceu a imagem do Ministro Fernando Henrique Cardoso, responsável pela condução do projeto, que despontou como sucessor natural de Fernando Henrique Cardoso.

O Plano Real se mostrou o mais eficaz programa de estabilização econômica da história do Brasil. Mas para alcançar o sucesso foi preciso que fossem tomadas medidas como privatizações de vários setores estatais, criação de agências reguladoras, implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal, liquidação ou venda da maioria dos bancos estaduais, renegociação da dívida pública e maior abertura comercial com o exterior. Por motivos como esses, o Plano Real também recebeu oposição no seu período de implantação, tendo o Partido dos Trabalhadores (PT) como um dos maiores opositores.

No lançamento do Plano Real, esperava-se como efeitos de longo prazo a manutenção das baixas taxas inflacionárias, o aumento do poder aquisitivo da população, a modernização do parque industrial brasileiro e o crescimento econômico acompanhado da geração de empregos. O Real prosperou, mostrou-se competente e é utilizado até hoje no Brasil. Desde 1994 o Real passou por várias crises econômicas mundiais e demonstrou capacidade de controle e recuperação, especialmente a crise de 2008-2009, que gerou uma imensa quebradeira na Europa e nos Estados Unidos, a qual passou sem muito impacto pelo Brasil. O país, hoje, conta com uma moeda forte e estável, sem apresentar indícios de substituição.

Período Pombalino

Cristine Delphino — Fri, 19 Nov 2010 14:37:59 +0000

O Período Pombalino vai de 1760 a 1808 e leva esse nome devido as reformas realizadas na metrópole e nas colônias portuguesa, pelo primeiro-ministro de Portugal, conde de Oeiras e Marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo.

Escolhido pelo rei de Portugal D. José I para ocupar o cargo de primeiro-ministro, Pombal tinha o objetivo de realizar reformas que recuperassem a economia portuguesa tendo como plano de fundo a crise do Antigo Regime e a subida das ideias iluministas. Para colocar Portugal numa posição privilegiada em relação aos demais países europeus, era preciso focar na colonia que tinha mais peso econômico, Brasil.

Economicamente falando, com a crise que Portugal sofria, foram muitos os que vieram para o Brasil e pela primeira vez viu-se mais pessoas livres do que escravos residindo por aqui. A principal atividade econômica da época era a mineração, porém foram criadas outras complementares o que acabou culminando na criação do comércio interno. Com isso, Portugal aumenta a exploração sobre a colonia, realizando reformas administrativas e fiscais, que multiplicaram os impostos. Com o aumento da população era preciso um plano de educação que já estava sendo realizado pelos jesuítas. Mas o primeiro-ministro descontente com a falta de poder que a corte tinha sobre os jesuítas, os expulsa das terras brasileiras e portuguesas.

As escolas foram fechadas e foi realizada uma verdadeira reforma na educação. Pombal queria que os índios substituíssem o trabalho braçal da Amazônia, por isso criou a Vila Pombalina a fim de controlar os indígenas economicamente e socialmente. Existiam duas escolas dentro da vila, uma para as meninas e outra para os meninos e todos estavam proibidos de falar qualquer língua indígena. Além disso, ele criou aulas régias de latim, grego e retórica, cada aula era dirigida por um único professor e nenhuma tinha ligação com a outra. O problema era que Pombal queria educar para que estas pessoas pudessem ajudar nos interesses do estado, mas ele não tinha a mínima ideia do que estava fazendo. Foi aí que no ano de 1798, através da Carta Régia de D.Maria I, os índios passaram a serem integrados na sociedade, suas aldeias foram transformadas em vilas e eles podiam casar-se com portugueses. Os planos de Pombal foram por água abaixo.

Com a educação em crise, em 1772 foi instituído o Subsídio literário, que tinha como finalidade estimular os professores aumentando o salário realizando a manutenção do ensino primário e médio através de impostos cobrados sobre a carne, o vinho, o vinagre e a aguardente. O problema é que nunca foi colocado em prática regularmente e os professores ficaram a ver navios.

Pombal também acabou com as capitanias hereditárias, trocou a capital que era Salvador pelo Rio de Janeiro, criou duas companhias de comércio (Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão/Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba) e aumentou a cobrança de impostos sobre a exploração de ouro o que culminou na Inconfidência Mineira.

Depois da morte de D.José I, foram várias as medidas do Marquês que foram anuladas. O período Pombalino terminou de fato com a chegada da família real ao Brasil em 1808.

Fontes:

http://books.google.com/books?id=vxatL5Q2mVQC&pg=PA35&dq=per%C3%ADodo+pombalino&hl=pt-br&ei=bpvBTOPNEo2fOtTTiZ8M&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=1&ved=0CCcQ6AEwAA#v=onepage&q=per%C3%ADodo%20pombalino&f=false

http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb03.htm

http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/periodo-pombalino.jhtm

http://books.google.com/books?id=9ZyCdrVMe30C&pg=PA25&dq=per%C3%ADodo+pombalino&hl=pt-br&ei=bpvBTOPNEo2fOtTTiZ8M&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=3&ved=0CDEQ6AEwAg#v=onepage&q=per%C3%ADodo%20pombalino&f=false