Regência Una de Araújo Lima

Por Rodrigo Batista
Pedro Araújo Lima, ministro da Justiça da Regência Una de Feijó e mais tarde nomeado Marquês de Olinda, governou o Brasil de 1837 a 1840. Ele assumiu o cargo de regente interino após a renúncia de Diogo Antônio Feijó só deixando a função em 23 de julho de 1840, quando aplicado o Golpe da Maioridade.

A partir de 1837, o Brasil percorre uma trajetória reacionária. Araújo Lima nomeia um novo gabinete composto por políticos regressistas, que ficou conhecido como Ministério das Capacidades. A intenção era entrosar melhor o Executivo e a Câmara de forma a facilitar a aprovação de projetos. O político de destaque no período é Bernardo Pereira de Vasconcelos que comandava as pastas do Império e da Justiça.

Em abril de 1838, após alguns meses como regente interino, Araújo Lima vence, com grande maioria dos votos a segunda eleição para Regente Único.  A vitória se deu diante do “progressista” Holanda Cavalcanti de Albuquerque.

O núcleo do partido Regressista era a oligarquia cafeeira fluminense, liderada por Joaquim José Rodrigues Torres, futuro Visconde de Itaboraí, Paulino José Soares de Sousa, futuro Visconde do Uruguai, e Eusébio de Queirós. Eles estenderam sua área de influência política à vizinha Província de São Paulo.

O governo, agora formado pelos opositores do ex-regente Diogo Feijó, deu origem ao Partido Conservador. Em oposição, surge o Partido Liberal. Ambos governariam o Brasil até o fim da Monarquia, se revezando no poder.

Um dos motivos que levou Feijó a deixar a regência fora o surgimento de diversas revoltas pelo país. A ascensão de Araújo Lima, ao contrário do que se imaginava, não conseguiu contê-las.

Pelo medo da fragmentação do país, intensifica-se o debate em torno do restabelecimento de leis centralizadoras, o que gera um movimento liderado pelos regressistas para a reformulação do Ato Adicional, ao qual chamavam de “carta da anarquia”, e do Código do Processo Criminal. Ambos eram considerados responsáveis pelo caos social. Pretendiam também o restabelecimento do exercício do Poder Moderado. No entanto, houve resistência dos setores liberais e a reforma política com o intuito de retroceder o chamado “avanço liberal” caminhou lentamente.

Essas medidas se intensificaram a partir da década de 1840, quando foi aprovada a lei de interpretação do Ato Adicional, a recriação do Conselho de Estado e a reforma do Código de Processo Criminal.

Diante da instabilidade política, liberais e conservadores chegaram ao consenso de que somente a antecipação de Pedro II ao trono poderia dar fim às revoltas constantes no Brasil. Este fato ficou conhecido como o Golpe da Maioridade, uma vez que o herdeiro do trono Pedro de Alcântara contava apenas 14 anos na época. O Golpe busca pôr fim ao Período Regencial em direção à consolidação monárquica.

Fonte:
http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/28163/27721
http://www.revistasusp.sibi.usp.br/scielo.php?pid=S1808-81392006000400004&script=sci_arttext
http://www.brasilescola.com/historiab/periodo-regencial.htm
http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/periodo_reg.html
http://www.faced.ufu.br/colubhe06/anais/arquivos/190MarliQuintanilha.pdf
http://www.culturabrasil.pro.br/regencias.htm


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