Regência Una de Feijó

Por Rodrigo Batista
Diogo Antônio Feijó foi eleito regente em 7 de abril de 1835, e administrou o país até 1837, na chamada “Regência Una de Feijó“, após vencer o pleito contra o pernambucano Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcanti de Albuquerque. A posse ocorreu no dia 12 de outubro do mesmo ano. A regência, que antes contava com três integrantes, passou a concentrar o poder nas mãos de um único governante com a publicação do Ato Adicional de 1834.

diogo feijóO Ato Adicional determinava que a Regência tornava-se una, com mandato de quatro anos, sendo eleito o candidato com o maior número de votos. Durante o período foram tomadas várias medidas liberais, caracterizando-se essa fase como do “avanço liberal”.

A escolha do primeiro regente único se deu por cerca de cinco mil pessoas, aqueles considerados cidadãos ativos brasileiros, ou seja, somente os que poderiam votar e ser votados. A população do Brasil era de aproximadamente cinco milhões de habitantes, o que contribuiu para a insatisfação e o surgimento de insurreições por todo o país.

Ao assumir o cargo, eclodiam revoltas populares nas Províncias do Grão-Pará (Cabanagem), na Bahia (Revolta dos Malês), e no Rio Grande do Sul (Revolução Farroupilha), locais onde parte da população se opôs aos Presidentes das Províncias, nomeados pela Regência e que mantinham subordinados os interesses destas áreas aos da capital.

Feijó, que fora ministro da Justiça no governo anterior, cria, com alguns aliados, um partido que seria denominado Progressista, dando origem a um novo cenário político. Os progressistas eram de tendência liberal, favoráveis às mudanças descentralizadoras do poder. Contra eles logo se ergueu um grupo chamado Regressista, liderado pelo deputado Bernardo Pereira de Vasconcelos.  Eles buscavam o retorno à situação anterior ao Ato Adicional. Este partido se uniria a marombistas – políticos independentes que votavam ou não a favor do governo-, a antigos restauradores e outros elementos, dando então origem, no final da Regência Una de Feijó, ao Partido Conservador. Os partidários do regente, por sua vez, são a base do Partido Liberal.

As revoltas provinciais, ao invés de recuarem, prosseguiram no mesmo ritmo. Para os setores conservadores, Feijó não combateu as agitações com a eficácia desejada. O regente passou a ser acusado de tolerante e indeciso pelos seus adversários, e de não conseguir impor a ordem no país. Ele perde apoio também dos setores agrários por sua posição pública anti-escravidão e passa a ser visto com maus olhos pela Igreja Católica, ao defender o fim do celibato clerical.

Além da grande oposição, a situação foi agravada pelo estado de saúde problemático do regente. Feijó deveria governar o Império por um período de quatro anos, mas, em 19 de setembro de 1837, cerca de dois anos após assumir o cargo de regente, acaba renunciando, como já fizera anteriormente no Ministério da Justiça.

Diogo Feijó foi substituído provisoriamente pelo senador Pedro Araújo Lima, então ministro da Justiça, o que abriu espaço para o retorno dos regressistas.

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Fontes:
http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/28163/27721
http://www.revistasusp.sibi.usp.br/scielo.php?pid=S1808-81392006000400004&script=sci_arttext
http://www.brasilescola.com/historiab/periodo-regencial.htm
http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/periodo_reg.html
http://www.faced.ufu.br/colubhe06/anais/arquivos/190MarliQuintanilha.pdf
http://www.culturabrasil.pro.br/regencias.htm
http://www.fernandodannemann.recantodasletras.com.br/visualizar.php?idt=1035025


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